VITÓRIA! VIRADA NO JULGAMENTO DO PROCESSO DE QUINTOS

Ocorreu na tarde desta quarta-feira dia 09/04/2025 a continuidade do julgamento da apelação do processo de Quintos que havia iniciado em 03.07.2024.
Naquela ocasião, o relator e o juiz convocado na 1 turma do TRF 1 votaram a favor da união formando uma maioria de 2 votos contra a tese do sindicato, tendo o desembargador Gustavo Amorim pedido vista dos autos para análise.
Em razão do pedido de vista a diretoria jurídica do sindicato iniciou uma verdadeira via sacra no TRF1 com entrega de memoriais e audiências com os membros da turma, visando buscar o voto divergente e permitir assim, novo julgamento com a turma ampliada, que poderia reverter a situação. 
Com esse objetivo, em novembro de 2024 foi constituído nos autos após decisão em assembleia da categoria a banca do causídico doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho jurista renomado, com expertise em Direito Constitucional que somou forças com o jurídico do sindicato. 
Em março de 2025, na continuidade do julgamento pela 1 turma do TRF1, o desembargador Gustavo Amorim apresentou seu voto divergente, essa a primeira vitória alcançada pelo SINSJUSTRA RO/AC após a parceria com a nova banca contratada.  
Nesta data (09/04/2025) durante o julgamento pela turma ampliada, após a tese do SINSJUSTRA ter sido defendida brilhantemente pela Advogada Janaína Lusier da Banca do Advogado Marcus Vinicius, culminou com a decisão favorável a categoria por maioria (3x2) com o provimento da apelação reformando a decisão de 1 grau que extinguiu a execução do pagamento do retroativo dos Quintos.
O SINSJUSTRA comemora com a categoria a importante vitória fruto do árduo trabalho do escritório parceiro e da diretoria jurídica da entidade que conseguiu convencer a Corte da afronta a segurança jurídica na decisão pelo 1º grau, fato este, que estava cabalmente demonstrada nos autos.
Desta forma o sindicato continuará acompanhando os trâmites processuais visando a liberação dos valores depositados em conta judicial.