Vitória para a categoria

O SINSJUSTRA RO/AC comemora vitória expressiva para a categoria após o julgamento favorável na sessão do Pleno do TRT-14, ocorrida no último dia 31/03/2026, que beneficia dezenas de servidores. O sindicato, atuando como substituto processual, conseguiu que os recursos de diversos servidores fossem providos, com a maioria dos desembargadores reconhecendo a boa-fé no recebimento de valores e acatando a preliminar de prescrição quinquenal.

A atuação jurídica do SINSJUSTRA nesses processos, iniciada em agosto de 2025 pelo advogado do Sindicato, Dr. Ueliton Azevedo, ratificou a tese da boa-fé objetiva dos servidores. Os argumentos jurídicos consolidaram o direito dos servidores de não devolverem valores recebidos há mais de 20 anos, o que representa um alívio financeiro para muitos, especialmente aposentados, que enfrentavam a ameaça de devolução de quantias consideráveis, o que impactaria severamente o orçamento familiar e a própria subsistência.

O diretor-presidente, Antônio Batista enfatizou o compromisso do sindicato em defender os direitos da categoria, destacando a importância da sindicalização, destacando a relevância da Diretoria Jurídica que mediante sua atuação consolida a assistência especializada e eficaz aos sindicalizados, a exemplo dessa decisão, que cria um precedente positivo para a categoria