SINSJUSTRA RO/AC REQUER ESCLARECIMENTOS AO TRT 14 SOBRE PAGAMENTO DE PASSIVOS

O sindicato reiterou oficio à Presidência do TRT 14 requerendo, com urgência, pedido de esclarecimentos sobre pagamento de passivos, considerando que com o final do exercício se aproximando são liberados créditos suplementares.
Entretanto, ante a falta de informações mais detalhadas e precisas, além de expectativas por parte dos servidores, o Sinsjustra enviou oficio ao TRT 14, pleiteando esclarecimentos com fundamento no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 80, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 que abriu o Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do País, com exceção do TRT 14 que não constou entre os Tribunais contemplados com a referida suplementação orçamentária.
Desta forma, supõe-se que, obviamente, que o TRT14 tem recursos disponíveis para quitar os passivos nas seguintes rubricas: Pessoal e encargos sociais; Contribuição patronal; Benefícios obrigatórios; Assistência jurídica a pessoas carentes; Auxílio-moradia; e demais despesas discricionárias. (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 29, de 20 de maio d 2025, Art.4º).
Antônio Batista, diretor-presidente do Sinsjustra, ressalva que “Os servidores querem saber se haverá folha suplementar com excedente de auxilio-saúde como nos anos anteriores”. E destaca que o sindicato questionou ainda o TRT quanto foi pago de passivo aos servidores e magistrados, e se foram priorizadas as dívidas mais antigas.”
 A diretoria Jurídica Fátima Rodrigues ressalta que “ O Sindicato acompanha de perto mais essa questão orçamentária e, em sendo necessário, deverá ser consultado o CSJT que disponibiliza a verba e define destinatários).