Sinsjustra é incluído como membro consultivo sobre retomada das atividades presenciais
Um importante passo foi dado nesta quarta-feira (30), quando o Tribunal Pleno deliberou pela inclusão do Sinsjustra como membro consultivo do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise (GTGC-COVID-19), ou seja, antes de qualquer providência para a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho que abrange os Estados de Rondônia e Acre, o Sinsjustra deve ser consultado. Esse avanço se tornou possível após intenso trabalho de diálogo do sindicato com as instituições afetadas pela pandemia, como o próprio Tribunal, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho e as associações de classe. Desde março, quando o TRT-14/RO-AC expediu resolução, as atividades presenciais estão suspensas.
Durante sessão virtual realizada pelo Tribunal Pleno, o Sinsjustra ratificou o posicionamento a respeito de retorno das atividades presenciais. “É preciso pensar nas condições de saúde dos servidores, familiares e até o próprio cidadão que busca pelo atendimento e ficam vulneráveis ao risco de contágio ao vírus. Enquanto não houver vacina, qualquer recomendação no sentido de retomada dos trabalhos presenciais deve ser considerada como temerária”, explica o assessor jurídico do Sinsjustra, Uéliton Azevedo.
Com a inclusão do Sinsjustra como instituição consultiva, o sindicato passa a ter voz mais atuante nas discussões que envolvem a retomada dos trabalhos presenciais no TRT-14/RO-AC. Além de ser comunicado com antecedência sobre a retomada das atividades presenciais e informado sobre as possíveis mudanças de fase, o Sinsjustra também passa a ter competência no sentido de conferir sugestões e propor caminhos que levem a solução para os problemas que giram em torno dos protocolos de segurança sanitária no Tribunal.
“O sindicato tem tomado todos os cuidados para evitar a exposição do servidor aos riscos de contágio da COVID-19, ao mesmo tempo em que tem participado ativamente das discussões que se referem a retomada das atividades presenciais e fazendo as intervenções necessárias que garantam a segurança do servidor”, afirma o presidente do Sinsjustra, Antônio Batista de Souza.
Na sustentação oral, a assessoria jurídica do Sinsjustra comprovou que as atividades laborais não afetaram negativamente as ações do Tribunal, graças aos esforços empreendidos pelos servidores com a realização das audiências telepresenciais, o trabalho remoto executado em casa e o cumprimento das tarefas em prazo hábil mesmo com o distanciamento social. Vale destacar que de março até setembro foi registrado o total de 65.673 casos de coronavírus no Estado de Rondônia e 1351 mortes em decorrência do vírus. Enquanto que durante esse mesmo período, no Acre, a Secretaria Estadual de Saúde indica 28.030 casos de coronavírus e 657 mortes relacionadas a doença. Os números demonstram a preocupação do Sinsjustra no que diz respeito a um possível retorno das atividades presenciais precoce e precipitado.
