No STF, Fenajufe apresenta anteprojeto de reestruturação da carreira ao ministro Cristiano Zanin

Em mais um passo rumo à concretização do novo plano de carreira para servidoras e servidores do PJU, a Fenajufe apresentou, nesta quinta-feira (21), o anteprojeto de reestruturação ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro recebeu as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca em seu gabinete no anexo II da Corte.

No início do encontro, as coordenadoras apresentaram a estrutura organizacional da Fenajufe e explicaram que a Federação congrega 27 sindicatos filiados em todo território nacional, sendo representante dos mais de cento e trinta mil servidoras e servidores ativos e aposentados, de todos cargos e especialidades, em todas as suas áreas do PJU e MPU destes segmentos.

Assim como tem feito em outros órgãos do Poder Judiciário, a Fenajufe entregou em mãos o anteprojeto de reestruturação da carreira para conhecimento do ministro Zanin. As dirigentes ressaltaram que é urgente essa modernização na carreira para preparar os servidores para essa nova forma de trabalhar, considerando as novas tecnologias — incluindo a inteligência artificial (IA).

As diretoras explicaram que a proposta foi elaborada por servidoras e servidores de todos os cargos e partiu de paradigmas discutidos há muitos anos na categoria. A construção se iniciou nos encontros com os sindicatos de base em 2022 e o no encontro nacional de carreira, em maio de 2023.

Dessa forma, a partir das contribuições entregues pelos sindicatos, a Fenajufe delineou uma proposta de resolução, com a síntese desses paradigmas e diretrizes, e apresentou na Plenária Nacional da Fenajufe que ocorreu em Belém do Pará, entre os dias 23 e 26 de novembro de 2023. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos diversos cargos e estados presentes na ocasião.

Por fim, a Federação materializou a resolução aprovada no anteprojeto de reestruturação da carreira. Alguns pontos da minuta incluem salário equivalente aos cargos do ciclo de gestão para os analistas; criação de uma carreira única para os três cargos; diminuição da diferença salarial entre os cargos com superposição de tabelas; reestruturação da regra dos adicionais de qualificação; Teste de Aptidão Física (TAF) e regulamentação da polícia judicial — esse último item com especial atenção do ministro Zanin, tendo em vista os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Canal de diálogo

O encontro com Zanin foi importante para estabelecer esse canal de diálogo entre a Fenajufe e o STF na defesa das pautas da categoria. O ministro recebeu os documentos e se colocou à disposição da Federação.