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Presidência do TRT14 acata requerimento do Sinsjustra e determina manifestação da Seção Médica e Junta Médica

Presidência do TRT14 acata requerimento do Sinsjustra e determina manifestação da Seção Médica e Junta Médica

Com objetivo de garantir os direitos dos sindicalizados, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra) protocolou, na terça-feira (19/11), requerimento que gerou o Processo Administrativo-Proad n. 11639/2019, que relata fatos envolvendo a forma de atuação da Seção Médica/Junta Médica em relação ao atendimento no momento da realização das perícias oficiais.

O requerimento foi impulsionado considerando relatos de sindicalizados sobre os membros da Junta Médica, que ultrapassaram os níveis de urbanidade exigidos durante qualquer ato prestado no âmbito da Administração Pública em um ambiente de trabalho, constrangendo, coagindo, inclusive minimizando, depreciando ostensivamente os atestados e laudos médicos.

Considerando a relevância dos fatos, na quinta-feira (21/11), o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) Osmar J. Barneze, determinou que a Coordenadoria de Assistência à Saúde e a Junta Médica Oficial, se manifestem sobre o assunto.

Sinsjustra: Entidade sindical de primeiro grau, representando os servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre, tem como objetivo garantir os direitos consagrados nos princípios constitucionais na Constituição Federal e na Lei 8112/90.


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